termos de serviço

TOS SIMPLIFICADO
AVISO: Esta é a versão SIMPLIFICADA do TOS.Detalhes podem estar faltando. O propósito desta versão é mostrar ao Consumidor os pontos principais mais facilmente. Por favor, consulte o TOS completo abaixo para termos mais detalhados, aos quais SERÃO aplicados no seu pedido.

TERMOS DE SERVIÇO
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/08/2026Este contrato aplica-se ao artista, denominado Vendedor, e à pessoa ou instituição, denominada Cliente, que adquire do Vendedor uma obra de arte, denominada Produto. Ao encomendar o Produto ao Vendedor, o Cliente concorda com os seguintes termos e condições::✦ PAGAMENTO ✦
1. O cliente concorda em pagar o valor devido antecipadamente para quaisquer pedidos de valor igual ou inferior a R$60,00 (Sessenta Reais).
2. Para pedidos acima de R$60,00 (Sessenta Reais), o cliente concorda em pagar metade do valor total da fatura antecipadamente. A outra metade deverá ser paga após a aprovação do esboço inicial.
3. Qualquer outro cronograma de pagamento deve ser aprovado por ambas as partes antes do início do trabalho no Produto.
4. O Cliente concorda que o trabalho no Produto não terá início até que o pagamento seja recebido pelo Vendedor de acordo com o cronograma acima.
5. Certos tipos de trabalho não permitem o pagamento parcelado. Nesses casos, o cliente será informado e deverá concordar com um plano de pagamento diferente antes do início do trabalho.✦ ENTREGA DO PRODUTO ✦
6. O Cliente concorda que o Produto será entregue digitalmente no endereço de e-mail fornecido pelo Cliente, após o recebimento do pagamento final pelo Vendedor.
7. Qualquer outro método de entrega, seja digital ou físico, deverá ser concordado mutuamente antes do início do trabalho. O cliente é obrigado a arcar com todos os custos decorrentes de métodos de entrega alternativos, tais como custos postais, custos de materiais, taxas de assinatura de serviços digitais, etc.
8. É de inteira responsabilidade do Cliente propor um método de entrega que funcione para ambas as partes. O Vendedor não poderá ser responsabilizado pela perda de acesso do Cliente ao método de entrega, perda de arquivos entregues, impedimentos como filtros de spam ou quaisquer outros obstáculos técnicos fora da responsabilidade do Vendedor.
8b. Após a entrega do produto, é responsabilidade do Cliente armazená-lo adequadamente. A perda do produto por negligência não será reembolsada pelo Vendedor. O Vendedor não garante a disponibilidade da cópia original do produto caso o Cliente perca seus arquivos.✦ REVISÕES ✦
9. O cliente tem direito a 3 (três) revisões completas na fase de esboço.
10. O cliente tem direito a uma quantidade razoável de pequenas alterações após a conclusão do produto, como mudar a cor dos olhos ou corrigir um pequeno detalhe, até um adicional de 10% do tempo total gasto na criação do produto original. Quaisquer solicitações que excedam esse limite, por menores que sejam, exigirão um acordo prévio e resultarão em um aumento proporcional do valor do pedido. Esse aumento será faturado separadamente. O trabalho referente a essas solicitações excessivas não será iniciado até que o pagamento da(s) fatura(s) adicional(is) seja recebido.✦ CONVERSÕES DE MOEDA ✦
11. O Cliente concorda em pagar o valor total especificado em Reais BRL.
12. É de inteira responsabilidade do Cliente arcar com quaisquer custos de conversão de moeda, taxas de transferência bancária, taxas de serviço do provedor de pagamento e quaisquer outros custos envolvidos na transferência de fundos para o Vendedor.
13. O pagamento será considerado recebido e concluído somente quando o valor total recebido na conta do Vendedor for igual ao valor da fatura em Reais BRL.✦ POLITICA DE REEMBOLSO ✦
14. O cliente tem o direito de solicitar um reembolso integral caso o Produto não tenha sido iniciado. Se necessário o reembolso para encomendas que já tenham sido iniciadas será devolvido 70% do valor do Produto na fase de esboço e 40% na fase de Lineart.
15. O Cliente obriga-se a contactar o Vendedor de forma rápida e eficiente, respondendo prontamente a quaisquer pedidos de comentários, esclarecimentos, opiniões, validação do progresso, etc. A falta de comunicação atempada por parte do Cliente será considerada como aprovação implícita de todo o progresso do trabalho e do estado atual do Produto.✦ USO PESSOAL E COMERCIAL ✦
16. O produto recebido pelo Cliente destina-se ao uso pessoal. Qualquer utilização do produto para fins comerciais, revenda, reprodução ou publicação para fins que não sejam pessoais deverá ser previamente aprovada pelo Vendedor. Tal utilização exigirá um contrato separado entre o Cliente e o Vendedor, definindo as condições exatas e as implicações financeiras de tal utilização do produto.O Cliente não detém o direito de usar o produto em qualquer tecnologia relacionada a blockchain, incluindo NFTs, criptomoedas ou futuras invenções nessa área.Além disso, o Cliente não detém o direito de usar o produto para conjuntos de dados de IA ou para ferramentas de IA, nem para quaisquer invenções presentes ou futuras nessa área.✦ CANCELAMENTO ✦
17. O vendedor reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, mediante reembolso integral, sem necessidade de apresentar justificativas ao cliente.
18. Qualquer comportamento desrespeitoso não será tolerado e poderá resultar no cancelamento do pedido. O cliente receberá um reembolso total ou parcial, dependendo da quantidade de trabalho já realizado. O vendedor reserva-se o direito de recusar qualquer serviço ao cliente no futuro.

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